Fascination Sobre Desembargador Mauro Martins



Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível mas nãeste deve ser interpretada tais como "quota litis". (Clique cá)

Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral no Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, mas ele já sonha com Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar de que impediu sua própria transferência para presídio de segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

Similarmente identicamente conjuntamente foram registrados três Termos Circunstanciados por Ocorrências – ameaça, injúria e transporte ilegal do eleitores. Os envolvidos foram intimados e nos próximos tempo prestarãeste depoimento. Nestes casos, os fatos serão investigados de modo a verificação da verdade das informações.

                • A contribuição sindical facultativa do artigo 578, da CLT, fere dispositivos da Constituição Federal?

Houve a oposiçãeste por aclaratórios, ESTES quais foram acolhidos em Parcela pelo Tribunal por origem, de modo a fins por prequestionamento.

A decisãeste, Assim sendo, foi por maioria, vencidos Napoleãeste, Maria Thereza e Raul Aráujo. Este ministro Noronha se absteve de votar; Fischer nãeste estava na sessãeste. Este desembargador ficará afastado até este julgamento.

2. Se o oferecimento Destes bens à constrição judicial partiu da própria executada, não pode alegar no seu benefício o disposto pelo artigo 620 do Diploma Processual Civil, haja Aspecto qual este processo executivo não se desenvolve ao seu talante, mas sim no interesse do exeqüente, que possui direito à plena garantia do seu empréstimo.

Nãeste vejo razões para considerarmos por já incompatível usando a magistratura o comportamento, que não sabemos em Pormenores como se deu. Será que foi provocado até a última resistência?

Justiça da Espanha abre consulta A respeito de projeto que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa de modo a promover o produção do advogados e procuradores. (LA - clique aqui)

"Foi publicado há pouco este livro ´Vultos da República´, de que contfoim os ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, pois, oportuno de que o autor de Gramatigalhas esclarecesse o Leitura recomendada emprego do verbete ´vulto´.

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" As críticas tiveram adesão Destes colegas. O ministro Toffoli, em dado momento, asseverou, tomando referência à foto publicada por Bretas segurando 1 fuzil: "Hoje não se quer realizar justiça e reinserçãeste social, se quer justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e não a caneta."

I - Este posicionamento desta Corte é no sentido do de que o credor É possibilitado a recusar os bens indicados à penhora pelo devedor quando estes se situam em outra Comarca, dificultando a alienação, em face da execução operar-se no interesse do credor.

Já a ministra Maria Thereza seguiu este relator ao argumentar que, exatamente que este desembargador for futuramente condenado, a pena máxima é do detenção e não há a perda do cargo: “

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